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SEÇÃO XX - MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS

Capítulo 94 - Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos em outros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) os colchões, travesseiros e almofadas, infláveis com ar (pneumáticos) ou com água, dos Capítulos 39, 40 ou 63;

b) os espelhos para apoiar no solo (psichês, por exemplo) (posição 70.09);

c) os artigos do Capítulo 71;

d) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39) e os cofres-fortes da posição 83.03;

e) os móveis, mesmo não equipados, que constituam partes específicas de aparelhos para produção de frio, da posição 84.18; os móveis especialmente concebidos para máquinas de costura, na acepção da posição 84.52;

f) os aparelhos de iluminação do Capítulo 85;

g) os móveis que constituam partes específicas de aparelhos das posições 85.18 (posição 85.18), 85.19 a 85.21 (posição 85.22) ou das posições 85.25 a 85.28 (posição 85.29);

h) os artefatos da posição 87.14;

ij) as cadeiras de dentista que incorporem aparelhos de odontologia da posição 90.18, bem como as escarradeiras para gabinetes dentários (posição 90.18);

k) os artigos do Capítulo 91 (caixas e semelhantes de aparelhos de relojoaria, por exemplo);

l) os móveis e aparelhos de iluminação com características de brinquedos (posição 95.03), as mesas de bilhar de qualquer espécie e outros móveis concebidos especialmente para jogos da posição 95.04, bem como os móveis para prestidigitação e os artigos de decoração (exceto guirlandas elétricas), tais como as lanternas chinesas (posição 95.05).

2.- Os artefatos (exceto as partes) compreendidos nas posições 94.01 a 94.03 devem ser concebidos para assentarem no solo.

Permanecem, todavia, compreendidos naquelas posições, ainda que concebidos para serem suspensos, fixados a paredes ou colocados uns sobre os outros:

a) os armários, as estantes, as "étagères" e os móveis em módulos (por elementos);

b) os assentos e camas.

3.- A) Não se consideram partes dos artefatos das posições 94.01 a 94.03, quando isoladas, as chapas ou placas, de vidro (incluídos os espelhos), mármore ou outras pedras, ou de quaisquer outras matérias incluídas nos Capítulos 68 ou 69, mesmo em forma própria, mas não combinadas com outros elementos.

B) Os artefatos da posição 94.04, apresentados isoladamente, permanecem nela classificados, mesmo que constituam partes de móveis das posições 94.01 a 94.03.

4.- Consideram-se construções pré-fabricadas, na acepção da posição 94.06, as construções acabadas e montadas na fábrica, bem como as apresentadas em conjuntos de elementos para montagem no local, tais como habitações, instalações de trabalho, escritórios, escolas, lojas, hangares, garagens ou construções semelhantes.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
94.01	Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.
9401.10	-Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos
9401.10.10	Ejetáveis	10
9401.10.90	Outros	10
9401.20.00	-Assentos dos tipos utilizados em veículos automóveis	15
	Ex 01 - De ônibus	4
	Ex 02 - De caminhões	4
	Ex 03 - De tratores agrícolas ou de colheitadeiras	4
	Ex 04 - De ferro ou aço, dos tipos usados em colheitadeiras	4
9401.30	-Assentos giratórios, de altura ajustável
9401.30.10	De madeira	5
9401.30.90	Outros	5
9401.40	-Assentos transformáveis em camas, exceto material de acampamento ou de jardim
9401.40.10	De madeira	5
9401.40.90	Outros	5
9401.5	-Assentos de ratã, vime, bambu ou matérias semelhantes:
9401.51.00	--De bambu ou ratã	5
9401.59.00	--Outros	5
9401.6	-Outros assentos, com armação de madeira:
9401.61.00	--Estofados	5
9401.69.00	--Outros	5
9401.7	-Outros assentos, com armação de metal:
9401.71.00	--Estofados	5
9401.79.00	--Outros	5
9401.80.00	-Outros assentos	5
9401.90	-Partes
9401.90.10	De madeira	5
9401.90.90	Outros	5
94.02	Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras de dentista); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes.
9402.10.00	-Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes	5
	Ex 01 - Cadeiras para salões de cabeleireiro	15
9402.90	-Outros
9402.90.10	Mesas de operação	5
9402.90.20	Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos	5
9402.90.90	Outros	5
94.03	Outros móveis e suas partes.
9403.10.00	-Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios	5
9403.20.00	-Outros móveis de metal	5
9403.30.00	-Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios	5
9403.40.00	-Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas	5
9403.50.00	-Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir	5
9403.60.00	-Outros móveis de madeira	5
9403.70.00	-Móveis de plásticos	5
9403.8	-Móveis de outras matérias, incluídos o ratã, vime, bambu ou matérias semelhantes
9403.81.00	--De bambu ou ratã	5
9403.89.00	--Outros	5
9403.90	-Partes
9403.90.10	De madeira	5
9403.90.90	Outras	5
94.04	Suportes elásticos para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plásticos, alveolares, mesmo recobertos.
9404.10.00	-Suportes elásticos para camas (somiês)	0
9404.2	-Colchões:
9404.21.00	--De borracha alveolar ou de plásticos alveolares, mesmo recobertos	0
9404.29.00	--De outras matérias	0
9404.30.00	-Sacos de dormir	0
9404.90.00	-Outros	0
94.05	Aparelhos de iluminação (incluídos os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos em outras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes, contendo uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas em outras posições.
9405.10	-Lustres e outros aparelhos elétricos de iluminação, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os dos tipos utilizados na iluminação pública
9405.10.10	Lâmpadas escialíticas (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia)	15
9405.10.9	Outros
9405.10.91	De pedra	15
9405.10.92	De vidro	15
9405.10.93	De metais comuns	15
9405.10.99	Outros	15
9405.20.00	-Abajures de cabeceira, de escritório e lampadários de interior, elétricos	15
9405.30.00	-Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal	15
9405.40	-Outros aparelhos elétricos de iluminação
9405.40.10	De metais comuns	15
9405.40.90	Outros	15
	Ex 01 - Refletores (projetores) de lâmpadas halógenas ou HMI, abertos ou com lentes de Fresnel	0
9405.50.00	-Aparelhos não elétricos de iluminação	5
9405.60.00	-Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras luminosos, e artigos semelhantes	15
9405.9	-Partes:
9405.91.00	--De vidro	15
9405.92.00	--De plásticos	15
9405.99.00	--Outras	15
9406.00	Construções pré-fabricadas.
9406.00.10	Estufas	0
9406.00.9	Outras
9406.00.91	Com estrutura de madeira e paredes exteriores constituídas essencialmente dessa matéria	0
9406.00.92	Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas essencialmente dessas matérias	0
9406.00.99	Outras	0

Capítulo 95 - Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) as velas (posição 34.06);

b) os artigos de pirotecnia para divertimento, da posição 36.04;

c) os fios, monofilamentos, cordéis, "tripas" e semelhantes, para pesca, mesmo cortados em comprimentos determinados, mas não preparados como linhas de pescar, do Capítulo 39, da posição 42.06 ou da Seção XI;

d) as sacolas para artigos de esporte e artefatos semelhantes, das posições 42.02, 43.03 ou 43.04;

e) o vestuário para esportes e as fantasias, de matérias têxteis, dos Capítulos 61 ou 62;

f) as bandeiras e cordas com bandeirolas, de matérias têxteis, bem como as velas para embarcações, pranchas ou carros, do Capítulo 63;

g) os calçados (exceto os fixados em patins para gelo ou de rodas) do Capítulo 64 e os chapéus e artefatos de uso semelhante, especiais, para a prática de esportes, do Capítulo 65;

h) as bengalas, chicotes e artefatos semelhantes (posição 66.02), e suas partes (posição 66.03);

ij) os olhos de vidro não montados, para bonecos ou outros brinquedos, da posição 70.18;

k) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

l) os sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes, da posição 83.06;

m)as bombas para líquidos (posição 84.13), os aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases (posição 84.21), os motores elétricos (posição 85.01), os transformadores elétricos (posição 85.04) e os aparelhos de radiotelecomando (controle remoto) (posição 85.26);

n) os veículos para esporte da Seção XVII, exceto "bobsleighs", tobogãs e semelhantes;

o) as bicicletas para crianças (posição 87.12);

p) as embarcações para esporte, tais como canoas e esquifes (Capítulo 89), e seus meios de propulsão (Capítulo 44, se forem de madeira);

q) os óculos protetores para a prática de esportes ou para jogos ao ar livre (posição 90.04);

r) os chamarizes e apitos (posição 92.08);

s) as armas e outros artefatos do Capítulo 93;

t) as guirlandas elétricas de qualquer espécie (posição 94.05);

u) as cordas para raquetes, as barracas, os artigos para acampamento e as luvas, mitenes e semelhantes, de qualquer matéria (regime da matéria constitutiva);

v) os artigos de mesa, utensílios de cozinha, artigos de toucador, tapetes e outros revestimentos para pavimentos (pisos), de matérias têxteis, vestuário, roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha e artigos semelhantes que tenham uma função utilitária (classificam-se segundo o regime da matéria constitutiva).

2.- Os artefatos do presente Capítulo podem conter simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, as partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados aos artefatos do presente Capítulo classificam-se com estes últimos.

4.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, a posição 95.03 aplica-se também aos artigos desta posição combinados com um ou mais artigos que não possam ser considerados sortidos na acepção da Regra Geral Interpretativa 3b), mas que, se apresentados separadamente, seriam classificados em outras posições, desde que esses artigos estejam acondicionados conjuntamente para venda a retalho e que esta combinação apresente a característica essencial de brinquedos.

5.- A posição 95.03 não compreende os artigos que, por sua concepção, sua forma ou sua matéria constitutiva, são reconhecíveis como exclusivamente destinados a animais, por exemplo, brinquedos para animais domésticos (classificação segundo seu regime próprio).

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
9503.00	Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (“puzzles”) de qualquer tipo.
9503.00.10	Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos	10
9503.00.2	Bonecos que representem somente seres humanos
9503.00.21	Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo corda ou elétrico	10
9503.00.22	Outros bonecos, mesmo vestidos	10
9503.00.29	Parte e acessórios	10
9503.00.3	Brinquedos que representem animais ou seres não humanos
9503.00.31	Com enchimento	10
9503.00.39	Outros	10
9503.00.40	Trens elétricos, incluídos os trilhos, sinais e outros acessórios	10
9503.00.50	Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40	10
9503.00.60	Outros conjuntos e brinquedos, para construção	10
9503.00.70	Quebra-cabeças (“puzzles”)	10
9503.00.80	Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias	10
9503.00.9	Outros
9503.00.91	Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo	10
9503.00.97	Outros brinquedos, com motor elétrico	10
9503.00.98	Outros brinquedos, com motor não elétrico	10
9503.00.99	Outros	10
95.04	Artigos para jogos de salão, incluídos os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas automáticos (boliche, por exemplo).
9504.10	-Jogos de vídeo dos tipos utilizáveis com receptor de televisão
9504.10.10	Jogos de vídeo	50
9504.10.9	Partes e acessórios
9504.10.91	Cartuchos	30
9504.10.99	Outros	40
9504.20.00	--Bilhares de todos os tipos e seus acessórios	40
	Ex 01 - Gizes	20
9504.30.00	-Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas automáticos (boliches)	20
9504.40.00	-Cartas de jogar	10
9504.90	-Outros
9504.90.10	Boliches automáticos	20
9504.90.90	Outros	20
	Ex 01 - Dados e copos para dados	40
	Ex 02 - Ficha, marca (escore) ou tento	40
95.05	Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluídos os artigos de magia e artigos-surpresa.
9505.10.00	-Artigos para festas de Natal	20
9505.90.00	-Outros	20
95.06	Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluído o tênis de mesa) ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos em outras posições deste Capítulo; piscinas, incluídas as infantis.
9506.1	-Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve:
9506.11.00	--Esquis	20
9506.12.00	--Fixadores para esquis	20
9506.19.00	--Outros	20
9506.2	-Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas a vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos:
9506.21.00	--Pranchas a vela	20
9506.29.00	--Outros	20
9506.3	-Tacos e outros equipamentos para golfe:
9506.31.00	--Tacos completos	20
9506.32.00	--Bolas	20
9506.39.00	--Outros	20
9506.40.00	-Artigos e equipamentos para tênis de mesa	20
9506.5	-Raquetes de tênis, de “badminton” e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas:
9506.51.00	--Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas	20
9506.59.00	--Outras	20
9506.6	-Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa:
9506.61.00	--Bolas de tênis	20
9506.62.00	--Infláveis	0
9506.69.00	--Outras	20
9506.70.00	-Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados	20
9506.9	-Outros:
9506.91.00	--Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo	20
9506.99.00	--Outros	20
95.07	Varas de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puças e redes semelhantes para qualquer finalidade; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça.
9507.10.00	-Varas de pesca	20
9507.20.00	-Anzóis, mesmo montados em sedelas	20
9507.30.00	-Molinetes (carretos) de pesca	20
9507.90.00	-Outros	20
95.08	Carrosséis, balanços, instalações de tiro-ao-alvo e outras diversões de parques e feiras; circos e coleções de animais ambulantes; teatros ambulantes.
9508.10.00	-Circos e coleções de animais ambulantes	10
	Ex 01 - Coleções de animais de zoológicos, de circos ou de outras atrações itinerantes	0
9508.90	-Outros
9508.90.10	Montanha-russa com percurso superior ou igual a 300m	10
9508.90.20	Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, com diâmetro superior ou igual a 16m	10
9508.90.30	Vagonetes dos tipos utilizados em montanha-russa e similares, com capacidade superior ou igual a 6 pessoas	10
9508.90.90	Outros	10

Capítulo 96 - Obras diversas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) os lápis para maquilagem (Capítulo 33);

b) os artefatos do Capítulo 66 (partes de guarda-chuvas ou de bengalas, por exemplo);

c) as bijuterias (posição 71.17);

d) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);

e) os artefatos do Capítulo 82 (ferramentas, artigos de cutelaria, talheres) com cabos ou partes de matérias de entalhar ou moldar. Apresentados isoladamente, tais cabos e partes classificam-se nas posições 96.01 ou 96.02;

f) os artefatos do Capítulo 90 (por exemplo, armações para óculos (posição 90.03), tira-linhas (posição 90.17), escovas e pincéis dos tipos manifestamente utilizados em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18));

g) os artefatos do Capítulo 91 (por exemplo, caixas de relógios ou de outros aparelhos de relojoaria);

h) os instrumentos musicais, suas partes e acessórios (Capítulo 92);

ij) os artefatos do Capítulo 93 (armas e suas partes);

k) os artefatos do Capítulo 94 (por exemplo, móveis, aparelhos de iluminação);

l) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte);

m)os artefatos do Capítulo 97 (objetos de arte, de coleção e antigüidades).

2.- Consideram-se matérias vegetais ou minerais de entalhar, na acepção da posição 96.02:

a) as sementes duras, pevides, caroços, cascas de cocos ou de nozes e matérias vegetais semelhantes (noz de corozo ou de palmeira-dum, por exemplo), de entalhar;

b) o âmbar (sucino) e a espuma-do-mar, naturais ou reconstituídos, bem como o azeviche e as matérias minerais semelhantes ao azeviche.

3.- Consideram-se cabeças preparadas, na acepção da posição 96.03, os tufos de pêlos, de fibras vegetais ou de outras matérias, não montados, prontos para serem utilizados, sem se dividirem, na fabricação de pincéis ou de artefatos semelhantes, ou exigindo apenas, para este fim, um trabalho complementar pouco importante, tais como as operações de uniformização ou acabamento das extremidades.

4.- Os artefatos do presente Capítulo, exceto os compreendidos nas posições 96.01 a 96.06 ou 96.15, constituídos inteira ou parcialmente de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pedras preciosas ou semipreciosas, de pedras sintéticas ou reconstituídas, ou com pérolas naturais ou cultivadas, classificam-se neste Capítulo. Todavia, também se classificam neste Capítulo os artefatos das posições 96.01 a 96.06 ou 96.15 com simples guarnições ou acessórios de mínima importância de metais preciosos, de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
96.01	Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluídas as obras obtidas por moldagem).
9601.10.00	-Marfim trabalhado e obras de marfim	0
9601.90.00	-Outros	0
9602.00	Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de pastas de modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas em outras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida.
9602.00.10	Cápsulas de gelatinas digeríveis	0
9602.00.20	Colméias artificiais	0
9602.00.90	Outras	0
96.03	Vassouras, escovas (mesmo as escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos), vassouras mecânicas de uso manual exceto as com motor, pincéis, esfregões e espanadores; cabeças preparadas para vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes; bonecas e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.
9603.10.00	-Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo	0
9603.2	-Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelos, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de aparelhos:
9603.21.00	--Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras	0
9603.29.00	--Outros	0
9603.30.00	-Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos	0
9603.40	-Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos, para pintar
9603.40.10	Rolos	0
9603.40.90	Outros	0
9603.50.00	-Outras escovas que constituam partes de máquinas, aparelhos ou veículos	0
9603.90.00	-Outros	0
9604.00.00	Peneiras e crivos, manuais.	0
9605.00.00	Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçados ou de roupas.	10
96.06	Botões, incluídos os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões.
9606.10.00	-Botões de pressão e suas partes	0
9606.2	-Botões:
9606.21.00	--De plásticos, não recobertos de matérias têxteis	0
9606.22.00	--De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis	0
9606.29.00	--Outros	0
9606.30.00	-Formas e outras partes, de botões; esboços de botões	0
96.07	Fechos ecler e suas partes.
9607.1	-Fechos ecler:
9607.11.00	--Com grampos de metal comum	0
9607.19.00	--Outros	0
9607.20.00	-Partes	0
96.08	Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluídos as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
9608.10.00	-Canetas esferográficas	20
9608.20.00	-Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas	20
9608.3	-Canetas-tinteiro e outras canetas:
9608.31.00	--Para desenhar com nanquim (tinta-da-china)	20
9608.39.00	--Outras	20
9608.40.00	-Lapiseiras	20
9608.50.00	-Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes	20
9608.60.00	-Cargas com ponta, para canetas esferográficas	20
9608.9	-Outros:
9608.91.00	--Penas e suas pontas	20
9608.99	--Outros
9608.99.8	Partes
9608.99.81	Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20	20
9608.99.89	Outras	20
9608.99.90	Outros	20
96.09	Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.
9609.10.00	-Lápis	0
9609.20.00	-Minas para lápis ou lapiseiras	0
9609.90.00	-Outros	0
9610.00.00	Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados.	0
9611.00.00	Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais contendo tais dispositivos.	0
96.12	Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, com ou sem caixa.
9612.10	-Fitas impressoras
9612.10.1	De plástico
9612.10.11	Com tinta magnetizável à base de óxido de ferro, para impressão de caracteres	20
9612.10.12	Corretivas (tipo “cover up”), para máquinas de escrever	20
9612.10.13	Outras, apresentadas em cartucho, para máquinas de escrever	20
9612.10.19	Outras	20
9612.10.90	Outras	20
9612.20.00	-Almofadas de carimbo	20
96.13	Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios.
9613.10.00	-Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis	40
9613.20.00	-Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis	40
9613.80.00	-Outros isqueiros e acendedores	40
9613.90.00	-Partes	40
9614.00.00	Cachimbos (incluídos os seus fornilhos) e piteiras para charutos e para cigarros, e suas partes.	30
96.15	Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos para cabelo; pinças, onduladores, bóbis e artefatos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.
9615.1	-Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes:
9615.11.00	--De borracha endurecida ou de plásticos	15
9615.19.00	--Outros	15
9615.90.00	-Outros	15
96.16	Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.
9616.10.00	-Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações	20
9616.20.00	-Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador	0
9617.00	Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos montados, com isolamento produzido pelo vácuo, bem como suas partes (exceto ampolas de vidro).
9617.00.10	Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos	15
9617.00.20	Partes	15
9618.00.00	Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários.	18