SEÇÃO
XII - CALÇADOS, CHAPÉUS E ARTEFATOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS,
GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS
DE CABELO
Capítulo 64 - Calçados, polainas e artefatos semelhantes, e suas partes
Notas.
1.- O presente Capítulo
não compreende:
a) os artefatos descartáveis destinados a
cobrir os pés ou os calçados, feitos de materiais frágeis ou pouco resistentes
(por exemplo: papel, folhas de plástico) e sem solas aplicadas (regime da
matéria constitutiva);
b) os calçados de matérias têxteis, sem sola
exterior colada, costurada ou de outro modo fixada ou aplicada à parte superior
(Seção XI);
c) os calçados usados da posição 63.09;
d) os artefatos de amianto (asbesto) (posição
68.12);
e) os calçados e aparelhos ortopédicos, e
suas partes (posição 90.21);
f) os calçados com características de
brinquedo e os calçados fixados em patins (para gelo ou de rodas); caneleiras e
outros artefatos de proteção utilizados na prática de esportes (Capítulo 95).
2.- Não se consideram
como partes, na acepção da posição 64.06, as cavilhas, protetores,
ilhoses, colchetes, fivelas, galões, pompons, cordões para calçados e outros
artefatos de ornamentação ou de passamanaria, os quais seguem o seu próprio
regime, nem os botões para calçados (posição 96.06).
3.- No presente
Capítulo:
a) os termos borracha e plásticos
compreendem os tecidos e outros suportes têxteis que apresentem uma camada
exterior de borracha ou de plástico perceptível à vista desarmada; para
aplicação desta disposição, não se deve tomar em consideração as mudanças de
cor provocadas pelas operações de obtenção desta camada exterior;
b) a expressão couro natural refere-se
aos produtos das posições 41.07 e 41.12 a 41.14.
4.- Ressalvado o
disposto na Nota 3 do presente Capítulo:
a) a matéria da parte superior do calçado é
determinada pela que constitua a maior superfície do revestimento exterior,
considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como orlas,
protetores de tornozelos, adornos, fivelas, presilhas, ilhoses ou dispositivos
semelhantes;
b) a matéria constitutiva da sola exterior é
determinada pela que tenha a maior superfície de contato com o solo,
considerando-se irrelevantes os acessórios ou reforços, tais como tachas,
travessas, pregos, protetores ou dispositivos semelhantes.
Nota de Subposições.
1.- Na acepção das subposições 6402.12, 6402.19, 6403.12, 6403.19 e 6404.11,
consideram-se calçados para esporte, exclusivamente:
a) os calçados concebidos para a prática de
uma atividade esportiva, munidos de ou preparados para receber tachas, grampos,
presilhas, travessas ou dispositivos semelhantes;
b) os calçados para patinagem, esqui, surfe
de neve, luta, boxe e ciclismo.
NCM
|
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA (%) |
|
64.01 |
Calçados impermeáveis de sola exterior e
parte superior de borracha ou plásticos, em que a parte superior não tenha
sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos,
parafusos, saliências (espigões) ou dispositivos semelhantes,
nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. |
|
|
6401.10.00 |
-Calçados com biqueira protetora de metal |
0 |
|
6401.9 |
-Outros calçados: |
|
|
6401.92.00 |
--Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho |
0 |
|
6401.99 |
--Outros |
|
|
6401.99.10 |
Cobrindo o joelho |
0 |
|
6401.99.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
64.02 |
Outros calçados com sola exterior e parte
superior de borracha ou plásticos. |
|
|
6402.1 |
-Calçados para esporte: |
|
|
6402.12.00 |
--Calçados para esqui e para surfe de neve |
0 |
|
6402.19.00 |
--Outros |
0 |
|
6402.20.00 |
-Calçados com parte superior em tiras ou correias,
com saliências (espigões) que se encaixam na sola |
0 |
|
6402.9 |
-Outros calçados: |
|
|
6402.91 |
--Cobrindo o tornozelo |
|
|
6402.91.10 |
Com biqueira protetora de metal |
0 |
|
6402.91.90 |
Outros |
0 |
|
6402.99 |
--Outros |
|
|
6402.99.10 |
Com biqueira protetora de metal |
0 |
|
6402.99.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
64.03 |
Calçados com sola exterior de borracha,
plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. |
|
|
6403.1 |
-Calçados para esporte: |
|
|
6403.12.00 |
--Calçados para esqui e para surfe de neve |
0 |
|
6403.19.00 |
--Outros |
0 |
|
6403.20.00 |
-Calçados com sola exterior de couro
natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo
peito do pé e envolvendo o dedo grande |
0 |
|
6403.40.00 |
-Outros calçados, com biqueira protetora de
metal |
0 |
|
6403.5 |
-Outros calçados, com sola exterior de
couro natural: |
|
|
6403.51 |
--Cobrindo o tornozelo |
|
|
6403.51.10 |
Com sola de madeira e desprovidos de
palmilhas |
0 |
|
6403.51.90 |
Outros |
0 |
|
6403.59 |
--Outros |
|
|
6403.59.10 |
Com sola de madeira e desprovidos de
palmilhas |
0 |
|
6403.59.90 |
Outros |
0 |
|
6403.9 |
-Outros calçados: |
|
|
6403.91 |
--Cobrindo o tornozelo |
|
|
6403.91.10 |
Com sola de madeira e desprovidos de
palmilhas |
0 |
|
6403.91.90 |
Outros |
0 |
|
6403.99 |
--Outros |
|
|
6403.99.10 |
Com sola de madeira e desprovidos de
palmilhas |
0 |
|
6403.99.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
64.04 |
Calçados com sola exterior de borracha,
plásticos, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias
têxteis. |
|
|
6404.1 |
-Calçados com sola exterior de borracha ou
de plástico: |
|
|
6404.11.00 |
--Calçados para esporte; calçados para
tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes |
0 |
|
6404.19.00 |
--Outros |
0 |
|
6404.20.00 |
-Calçados com sola
exterior de couro natural ou reconstituído |
0 |
|
|
|
|
|
64.05 |
Outros calçados. |
|
|
6405.10 |
-Com a parte superior de couro natural ou
reconstituído |
|
|
6405.10.10 |
Com sola exterior de borracha ou plástico e
parte superior (corte) de couro reconstituído |
0 |
|
6405.10.20 |
Com sola exterior de couro natural ou
reconstituído e parte superior (corte) de couro reconstituído |
0 |
|
6405.10.90 |
Outros |
0 |
|
6405.20.00 |
-Com a parte superior de matérias têxteis |
0 |
|
6405.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
64.06 |
Partes de calçados (incluídas as partes
superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e
artefatos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artefatos
semelhantes, e suas partes. |
|
|
6406.10.00 |
-Partes superiores de calçados e seus
componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas |
0 |
|
6406.20.00 |
-Solas exteriores e saltos, de borracha ou
plástico |
0 |
|
6406.9 |
-Outros: |
|
|
6406.91.00 |
--De madeira |
0 |
|
6406.99 |
--De outras matérias |
|
|
6406.99.10 |
Sola exterior e salto, de couro natural ou
reconstituído |
0 |
|
6406.99.20 |
Palmilhas |
0 |
|
6406.99.90 |
Outras |
0 |
Capítulo 65 - Chapéus e artefatos de uso semelhante, e suas partes
Notas.
1.- O presente Capítulo
não compreende:
a) os chapéus e artefatos de uso semelhante,
usados, da posição 63.09;
b) os chapéus e artefatos de uso semelhante,
de amianto (asbesto) (posição 68.12);
c) os chapéus com características de
brinquedos, tais como os chapéus de bonecos e os artigos para festas (Capítulo
95).
2.- A posição 65.02 não
compreende os esboços confeccionados por costura, exceto os obtidos pela
reunião de tiras simplesmente costuradas em espiral.
|
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA (%) |
|
6501.00.00 |
Esboços não enformados
nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da
altura, de feltro, para chapéus. |
0 |
|
|
|
|
|
6502.00 |
Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos
por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições. |
|
|
6502.00.10 |
De palha fina (manila, panamá e semelhantes) |
0 |
|
6502.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
6504.00 |
Chapéus e outros artefatos de uso
semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria,
mesmo guarnecidos. |
|
|
6504.00.10 |
De palha fina (manila, panamá e semelhantes) |
0 |
|
6504.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
65.05 |
Chapéus e outros artefatos de uso
semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos
têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para
o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas. |
|
|
6505.10.00 |
-Coifas e redes, para o cabelo |
0 |
|
6505.90.1 |
Bonés |
|
|
6505.90.11 |
De
algodão |
0 |
|
6505.90.12 |
De
fibras sintéticas ou artificiais |
0 |
|
6505.90.19 |
De
outras matérias têxteis |
0 |
|
6505.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
65.06 |
Outros chapéus e artefatos de uso semelhante, mesmo guarnecidos. |
|
|
6506.10.00 |
-Capacetes e artefatos de uso semelhante,
de proteção |
0 |
|
6506.9 |
-Outros: |
|
|
6506.91.00 |
--De borracha ou de plástico |
0 |
|
6506.99.00 |
--De outras matérias |
0 |
|
|
|
|
|
6507.00.00 |
Carneiras, forros, capas, armações, palas e
barbicachos, para chapéus e artefatos de uso semelhante. |
0 |
Capítulo 66 - Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques, pingalins e suas partes
Notas.
1.- O presente Capítulo
não compreende:
a) as bengalas métricas e semelhantes
(posição 90.17);
b) as bengalas-espingardas,
bengalas-estoques, bengalas-chumbadas e semelhantes (Capítulo 93);
c) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo:
guarda-chuvas e sombrinhas, com características de brinquedos).
2.- A posição 66.03 não
compreende as partes, guarnições e acessórios, de matérias têxteis, nem as
bainhas, coberturas, borlas, franjas e semelhantes, de qualquer matéria, para
os artefatos das posições 66.01 e 66.02. Os artigos citados classificam-se
separadamente, mesmo quando se apresentem com os artefatos a que se destinam, desde que neles não estejam aplicados.
|
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA (%) |
|
66.01 |
Guarda-chuvas, sombrinhas e
guarda-sóis (incluídos as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e
semelhantes). |
|
|
6601.10.00 |
-Guarda-sóis de
jardim e artigos semelhantes |
5 |
|
6601.9 |
-Outros: |
|
|
6601.91 |
--De haste ou cabo telescópico |
|
|
6601.91.10 |
Cobertos de tecido de seda ou de matérias
têxteis sintéticas ou artificiais |
0 |
|
6601.91.90 |
Outros |
0 |
|
6601.99.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
|
|
6602.00.00 |
Bengalas, bengalas-assentos, chicotes,
rebenques, pingalins e artefatos semelhantes. |
0 |
|
|
|
|
|
66.03 |
Partes, guarnições e acessórios, para os
artefatos das posições 66.01 e 66.02. |
|
|
6603.20.00 |
-Armações montadas, mesmo com hastes ou
cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis |
0 |
|
6603.90.00 |
-Outros |
0 |
Capítulo 67 - Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo
Notas.
1.- O presente Capítulo
não compreende:
a) os tecidos filtrantes ("étreindelles"), de cabelo (posição 59.11);
b) os motivos florais de rendas, de bordados
ou de outros tecidos (Seção XI);
c) os calçados (Capítulo 64);
d) os chapéus e artefatos de uso semelhante e
as coifas e redes, para o cabelo (Capítulo 65);
e) os brinquedos, o material de esporte e os
artigos para carnaval (Capítulo 95);
f) os espanadores, as borlas para pós e as
peneiras de cabelo (Capítulo 96).
2.- A posição 67.01 não
compreende:
a) os artefatos em que as penas ou penugem
entrem unicamente como matérias de enchimento ou estofamento e especialmente os
artigos de colchoaria da posição 94.04;
b) o vestuário e seus acessórios em que as
penas ou penugem constituam simples guarnições ou matéria de enchimento ou
estofamento;
c) as flores e folhagem artificiais, e suas
partes e artefatos confeccionados da posição 67.02.
3.- A posição 67.02 não
compreende:
a) os artefatos de vidro (Capítulo 70);
b) as imitações de flores, de folhagem ou de
frutos, em cerâmica, pedra, metal, madeira, etc., obtidas numa só peça, por
moldação, forjamento, cinzelagem, estampagem ou por
qualquer outro processo, ou ainda formadas por diversas partes reunidas por
processos que não sejam a amarração, colagem, encaixe ou processos semelhantes.
|
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA (%) |
|
6701.00.00 |
Peles e outras
partes
de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e
artefatos destas matérias, exceto os produtos da posição 05.05, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados. |
0 |
|
|
Ex 01 - Pena solta; pele com pena, inteira,
em parte, emendada ou não |
NT |
|
|
Ex 02 - Artefatos de peles de aves providas
de suas penas, de penas, de partes de penas e de penugem, exceto leques e
ventarolas |
20 |
|
|
Ex 03 - Leques e ventarolas |
20 |
|
|
|
|
|
67.02 |
Flores, folhagem e frutos, artificiais, e
suas partes; artefatos confeccionados com flores, folhagem e frutos,
artificiais. |
|
|
6702.10.00 |
-De plástico |
15 |
|
6702.90.00 |
-De outras matérias |
15 |
|
|
|
|
|
6703.00.00 |
Cabelos dispostos no mesmo sentido, adelgaçados,
branqueados ou preparados de outro modo; lã, pêlos e outras matérias têxteis,
preparados para a fabricação de perucas ou de artefatos semelhantes. |
15 |
|
|
|
|
|
67.04 |
Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas,
madeixas e artefatos semelhantes, de cabelo, pêlos ou de matérias têxteis;
outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas em outras
posições. |
|
|
6704.1 |
-De matérias têxteis sintéticas: |
|
|
6704.11.00 |
--Perucas completas |
15 |
|
6704.19.00 |
--Outros |
15 |
|
6704.20.00 |
-De cabelo |
15 |
|
6704.90.00 |
-De outras matérias |
15 |