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SEÇÃO X - PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS

Capítulo 47 - Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas)

Nota.

1.- Na acepção da posição 47.02, consideram-se pastas químicas de madeira, para dissolução, as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88%, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora em uma solução de soda cáustica a 18% de hidróxido de sódio (NaOH) a 20°C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor em cinzas não exceda 0,15%, em peso.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
4701.00.00	Pastas mecânicas de madeira.	0
4702.00.00	Pastas químicas de madeira, para dissolução.	0
47.03	Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução.
4703.1	-Cruas:
4703.11.00	--De coníferas	0
4703.19.00	--De não coníferas	0
4703.2	-Semibranqueadas ou branqueadas:
4703.21.00	--De coníferas	0
4703.29.00	--De não coníferas	0
47.04	Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução.
4704.1	-Cruas:
4704.11.00	--De coníferas	0
4704.19.00	--De não coníferas	0
4704.2	-Semibranqueadas ou branqueadas:
4704.21.00	--De coníferas	0
4704.29.00	--De não coníferas	0
4705.00.00	Pastas de madeira obtidas pela combinação de um tratamento mecânico e de um tratamento químico.	0
47.06	Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas) ou de outras matérias fibrosas celulósicas.
4706.10.00	-Pastas de línteres de algodão	0
4706.20.00	-Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou de cartão reciclados (desperdícios e aparas)	0
4706.30.00	-Outras, de bambu	0
4706.9	-Outras:
4706.91.00	--Mecânicas	0
4706.92.00	--Químicas	0
4706.93.00	--Semiquímicas	0
47.07	Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e aparas).
4707.10.00	-Papéis ou cartões, Kraft, crus, ou papéis ou cartões ondulados	NT
4707.20.00	-Outros papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa	NT
4707.30.00	-Papéis ou cartões, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes)	NT
4707.90.00	-Outros, incluídos os desperdícios e aparas não selecionados	NT

Capítulo 48 - Papel e cartão; obras de pasta de celulose, de papel ou de cartão

Notas.

1.- Na acepção deste Capítulo, salvo disposições em contrário, o termo papel abrange tanto o papel como o cartão, qualquer que seja sua espessura ou seu peso por m².

2.- O presente Capítulo não compreende:

a) os artefatos do Capítulo 30;

b) as folhas para marcar a ferro, da posição 32.12;

c) o papel perfumado e o papel impregnado ou revestido de cosméticos (Capítulo 33);

d) o papel e a pasta ("ouate") de celulose impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes (posição 34.01), ou de cremes, encáusticas, preparações para polir ou semelhantes (posição 34.05);

e) o papel e o cartão sensibilizados, das posições 37.01 a 37.04;

f) os papéis impregnados de reagentes de diagnóstico ou de laboratório (posição 38.22);

g) os plásticos estratificados contendo papel ou cartão, os produtos constituídos por uma camada de papel ou de cartão, revestidos ou recobertos por uma camada de plástico, quando a espessura desta última exceda a metade da espessura total, e as obras destas matérias, exceto os revestimentos de parede da posição 48.14 (Capítulo 39);

h) os artefatos da posição 42.02 (por exemplo, artigos de viagem);

ij) os artefatos do Capítulo 46 (obras de espartaria ou de cestaria);

k) os fios de papel e os artefatos têxteis de fios de papel (Seção XI);

l) os artefatos dos Capítulos 64 ou 65;

m) os abrasivos aplicados sobre papel ou cartão (posição 68.05) e a mica aplicada sobre papel ou cartão (posição 68.14); pelo contrário, o papel e cartão polvilhados de mica incluem-se no presente Capítulo;

n) as folhas e tiras delgadas de metal, sobre suporte de papel ou de cartão (geralmente Seções XIV ou XV);

o) os artefatos da posição 92.09;

p) os artefatos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte) ou do Capítulo 96 (por exemplo, botões).

3.- Ressalvado o disposto na Nota 7, consideram-se incluídos nas posições 48.01 a 48.05 o papel e cartão que, por calandragem ou por qualquer outro processo, se apresentem lisos, acetinados, lustrados, polidos ou com qualquer outro acabamento semelhante, ou ainda com falsa filigrana ou engomados e também o papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, corados ou marmorizados na massa (isto é, não na superfície), por qualquer processo. Todavia, o papel, cartão, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose que tenham sofrido outro tratamento não se incluem nessas posições, salvo disposições em contrário da posição 48.03.

4.- Neste Capítulo, considera-se papel de jornal o papel não revestido, do tipo utilizado para impressão de jornais, em que 50% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, não gomado ou levemente gomado, cujo índice de rugosidade, medido pelo aparelho "Parker Print Surf"(1MPa) em cada uma das faces, é superior a 2,5 micrômetros (mícrons), de peso não inferior a 40g/m² nem superior a 65g/m².

5.- Na acepção da posição 48.02, pelas expressões papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras para perfurar, não perfurados, entendem-se o papel e cartão fabricados principalmente a partir de pasta branqueada ou a partir de pasta obtida por um processo mecânico ou químico-mecânico, desde que satisfaçam uma das seguintes condições:

Relativamente ao papel ou cartão de peso não superior a 150g/m²:

a) conter 10% ou mais de fibras obtidas por um processo mecânico ou químico-mecânico, e

1) apresentar um peso não superior a 80g/m², ou

2) ser corado na massa;

b) conter mais de 8% de cinzas, e

1) apresentar um peso não superior a 80g/m², ou

2) ser corado na massa;

c) conter mais de 3% de cinzas e possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais;

d) conter mais de 3% mas não mais de 8% de cinzas, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60% e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5kPa.m²/g;

e) conter 3% de cinzas ou menos, possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais e um índice de resistência à ruptura não superior a 2,5kPa.m²/g.

Relativamente ao papel ou cartão de peso superior a 150g/m²:

a) ser corado na massa;

b) possuir um índice de brancura (fator de reflexão) de 60% ou mais, e

1) uma espessura não superior a 225 micrômetros (mícrons), ou

2) uma espessura superior a 225 micrômetros (mícrons) mas não superior a 508 micrômetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 3%;

c) possuir um índice de brancura (fator de reflexão) inferior a 60%, uma espessura não superior a 254 micrômetros (mícrons) e um teor em cinzas superior a 8%.

Todavia, a posição 48.02 não compreende o papel-filtro e o cartão-filtro (incluído o papel para saquinhos de chá), o papel-feltro e o cartão-feltro.

6.- Neste Capítulo, consideram-se papel e cartão "Kraft" o papel e o cartão em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo do sulfato ou da soda.

7.- Ressalvadas as disposições em contrário dos textos de posição, o papel, o cartão, a pasta ("ouate") de celulose e as mantas de fibras de celulose que possam estar compreendidos simultaneamente em duas ou mais das posições 48.01 a 48.11 classificam-se na posição que se encontrar em último lugar na ordem numérica da Nomenclatura.

8.- Só se incluem nas posições 48.01 e 48.03 a 48.09 o papel, o cartão, a pasta ("ouate") de celulose e as mantas de fibras de celulose que se apresentem em uma das seguintes formas:

a) em tiras ou rolos cuja largura ultrapasse 36cm; ou

b) em folhas de forma quadrada ou retangular em que pelo menos um lado exceda 36cm e o outro 15cm, quando não dobradas.

9.- Na acepção da posição 48.14, consideram-se papel de parede e revestimentos de parede semelhantes:

a) o papel apresentado em rolos, com uma largura igual ou superior a 45cm mas que não ultrapasse 160cm, próprio para decoração de paredes ou de tetos:

1) granido, gofrado, colorido, impresso com desenhos ou decorado de outro modo à superfície - por exemplo: com "tontisses" - mesmo revestido ou recoberto de plásticos protetores transparentes;

2) com a superfície granulada pela incorporação de partículas de madeira, de palha, etc.;

3) revestido ou recoberto, na face visível, de plástico, apresentando-se a camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de outra forma; ou

4) recoberto, na face visível, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas;

b) as bordaduras e frisos, de papel tratado por qualquer das formas acima indicadas, mesmo em rolos, próprios para decoração de paredes e tetos;

c) os revestimentos de parede, de papel, formados por diversos painéis, em rolos ou em folhas, impressos de forma a constituírem uma paisagem, um quadro ou um desenho, uma vez aplicados.

As obras sobre um suporte de papel ou de cartão, suscetíveis de serem utilizadas como revestimentos, tanto de paredes quanto de pavimentos (pisos), incluem-se na posição 48.23.

10.- A posição 48.20 não inclui as folhas e cartões soltos, cortados em formato próprio, mesmo impressos, estampados ou perfurados.

11.- Incluem-se, entre outros, na posição 48.23 o papel e o cartão perfurados para maquinetas Jacquard ou semelhantes e o papel-renda.

12.- Com exclusão dos artefatos das posições 48.14 e 48.21, o papel, o cartão, a pasta ("ouate") de celulose e as obras destas matérias, impressos com dizeres ou ilustrações que não tenham caráter acessório relativamente à sua utilização original, incluem-se no Capítulo 49.

Notas de subposições.

1.- Na acepção das subposições 4804.11 e 4804.19, consideram-se papel e cartão para cobertura denominados "Kraftliner", o papel e o cartão friccionados ou acetinados, apresentados em rolos, em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso superior a 115g/m² e com uma resistência mínima à ruptura Mullen igual aos valores indicados no quadro seguinte ou, para qualquer outro peso, aos seus equivalentes interpolados ou extrapolados linearmente.

Gramatura (g/m^2)	Resistência mínima à ruptura Mullen (kPa)
115	393
125	417
200	637
300	824
400	961

2.- Na acepção das subposições 4804.21 e 4804.29, considera-se papel Kraft para sacos de grande capacidade, o papel friccionado, apresentado em rolos, em que pelo menos 80%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas pelo processo químico do sulfato ou da soda, de peso não inferior a 60g/m² nem superior a 115g/m² e que obedeçam a uma das seguintes condições:

a) apresentar um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 3,7kPa.m²/g e um alongamento superior a 4,5% no sentido transversal e a 2% no sentido longitudinal;

b) apresentar as resistências mínimas ao rasgamento e à ruptura por tração indicadas no quadro seguinte ou, para qualquer outro peso, os seus equivalentes interpolados linearmente:

Gramatura (g/m^2)	Resistência Mínima ao Rasgamento (mN)		Resistência Mínima à Ruptura por Tração (kN/m)
	Sentido Longitudinal	Sentido Longitudinal e Transversal	Sentido Transversal	Sentido Longitudinal e Transversal
60	700	1.510	1,9	6
70	830	1.790	2,3	7,2
80	965	2.070	2,8	8,3
100	1.230	2.635	3,7	10,6
115	1.425	3.060	4,4	12,3

3.- Na acepção da subposição 4805.11, considera-se papel semiquímico para ondular o papel apresentado em rolos, em que pelo menos 65%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras cruas de madeira de foliosa (“hardwood”), obtidas por processo semiquímico, e cuja resistência à compressão, medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) exceda 1,8 newtons/g/m² sob uma umidade relativa de 50% e à temperatura de 23ºC.

4.- A subposição 4805.12 abrange o papel, em rolos, composto principalmente de pasta de palha obtida por um processo semiquímico, de peso igual ou superior a 130g/m² e cuja resistência à compressão medida segundo o método CMT 30 (Corrugated Medium Test com 30 minutos de condicionamento) é superior a 1,4 newtons/g/m² sob uma umidade relativa de 50% e à temperatura de 23ºC.

5.- As subposições 4805.24 e 4805.25 compreendem o papel e o cartão compostos exclusiva ou principalmente de pasta de papéis ou de cartões para reciclar (desperdícios e aparas). O “Testliner” pode também receber uma camada de papel na superfície que é colorida ou composta de pasta não reciclada branqueada ou crua. Esses produtos têm um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 2kPa.m²/g.

6.- Na acepção da subposição 4805.30, considera-se papel sulfite de embalagem o papel acetinado em que mais de 40%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas pelo processo químico de bissulfito, com um teor em cinzas não superior a 8% e com um índice de ruptura Mullen igual ou superior a 1,47kPa.m²/g.

7.- Na acepção da subposição 4810.22, considera-se papel cuchê leve (L.W.C.- "light-weight coated") o papel revestido em ambas as faces, de peso total não superior a 72g/m², em que o peso do revestimento não exceda a 15g/m² por face, devendo ainda a composição fibrosa do papel-suporte ser constituída por, pelo menos, 50%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo mecânico.

Nota de Tributação.

1.- Os papéis destinados à impressão de livros, catálogos telefônicos, jornais e demais publicações periódicas de interesse geral, compreendidos nas subposições 4801.00, 4802.54, 4802.55, 4802.56, 4802.57, 4802.58, 4802.61, 4802.62, 4802.69, 4810.13, 4810.14, 4810.19, 4810.22 e 4810.29, estão sujeitos à alíquota de 0% (zero por cento) quando importados por empresas jornalísticas, editoras ou importadoras que atuem por encomenda de terceiros que sejam usuários diretos, credenciados pelas autoridades competentes dos Estados Partes.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (48-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
4801.00	Papel de jornal, em rolos ou em folhas.
4801.00.10	De peso inferior ou igual a 57g/m^2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	15
4801.00.90	Outros	15
48.02	Papel e cartão, não revestidos, dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimensões, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos à mão (folha a folha).
4802.10.00	-Papel e cartão feitos à mão (folha a folha)	5
4802.20	-Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis
4802.20.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4802.20.90	Outros	5
4802.40	-Papel próprio para fabricação de papéis de parede
4802.40.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm	5
4802.40.90	Outros	5
4802.5	-Outros papéis e cartões, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total de fibras:
4802.54	--De peso inferior a 40g/m^2
4802.54.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4802.54.9	Outros
4802.54.91	Fabricado principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mecânico, de peso inferior a 19g/m^2	5
4802.54.99	Outros	5
4802.55	--De peso igual ou superior a 40g/m^2 mas não superior a 150g/m^2, em rolos
4802.55.10	De largura não superior a 15cm	5
4802.55.9	Outros
4802.55.91	De desenho	5
4802.55.92	Kraft	5
4802.55.99	Outros	5
4802.56	--De peso igual ou superior a 40g/m^2 mas não superior a 150g/m^2, em folhas nas quais um lado não seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando não dobradas
4802.56.10	Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4802.56.9	Outros
4802.56.91	Para impressão de papel-moeda	0
4802.56.92	De desenho	5
4802.56.93	Kraft	5
4802.56.99	Outros	5
4802.57	--Outros, de peso igual ou superior a 40g/m^2 mas não superior a 150g/m^2
4802.57.10	Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4802.57.9	Outros
4802.57.91	Para impressão de papel-moeda	0
4802.57.92	De desenho	5
4802.57.93	Kraft	5
4802.57.99	Outros	5
4802.58	--De peso superior a 150g/m^2
4802.58.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4802.58.9	Outros
4802.58.91	De desenho	5
4802.58.92	Kraft	5
4802.58.99	Outros	5
4802.6	-Outros papéis e cartões, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:
4802.61	--Em rolos
4802.61.10	De largura não superior a 15cm	5
4802.61.9	Outros
4802.61.91	De peso inferior ou igual a 57g/m^2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	5
4802.61.92	Kraft	5
4802.61.99	Outros	5
4802.62	--Em folhas nas quais um lado não seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando não dobradas
4802.62.10	Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4802.62.9	Outros
4802.62.91	De peso inferior ou igual a 57g/m^2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	5
4802.62.92	Kraft	5
4802.62.99	Outros	5
4802.69	--Outros
4802.69.10	Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4802.69.9	Outros
4802.69.91	De peso inferior ou igual a 57g/m^2, em que 65% ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico	5
4802.69.92	Kraft	5
4802.69.99	Outros	5
4803.00	Papel dos tipos utilizados para fabricação de papéis higiênicos ou de toucador, de lenços de maquilagem, de toalhas de mesa, de toalhas de mão, de guardanapos e de outros artigos semelhantes para usos domésticos, de higiene ou de toucador, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas.
4803.00.10	Pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose	5
4803.00.90	Outros	5
48.04	Papel e cartão Kraft, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 48.02 e 48.03.
4804.1	-Papel e cartão para cobertura, denominados "Kraftliner":
4804.11.00	--Crus	5
4804.19.00	--Outros	5
4804.2	-Papel Kraft para sacos de grande capacidade:
4804.21.00	--Crus	5
4804.29.00	--Outros	5
4804.3	-Outros papéis e cartões Kraft de peso não superior a 150g/m^2:
4804.31	--Crus
4804.31.10	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (método ASTM D 202 ou equivalente)	5
4804.31.90	Outros	5
4804.39	--Outros
4804.39.10	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (método ASTM D 202 ou equivalente)	5
4804.39.90	Outros	5
4804.4	-Outros papéis e cartões Kraft de peso superior a 150g/m^2 e inferior a 225g/m^2:
4804.41.00	--Crus	5
4804.42.00	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	5
4804.49.00	--Outros	5
4804.5	-Outros papéis e cartões Kraft de peso igual ou superior a 225g/m^2:
4804.51.00	--Crus	5
4804.52.00	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico	5
4804.59	--Outros
4804.59.10	Semibranqueados, com um conteúdo de 100%, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo químico	5
4804.59.90	Outros	5
48.05	Outros papéis e cartões, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo.
4805.1	-Papel para ondular:
4805.11.00	--Papel semiquímico para ondular	5
4805.12.00	--Papel palha para ondular	5
4805.19.00	--Outros	5
4805.2	-“Testliner” (fibras recicladas):
4805.24.00	--De peso não superior a 150g/m^2	5
4805.25.00	--De peso superior a 150g/m^2	5
4805.30.00	-Papel sulfite para embalagem	5
4805.40	-Papel-filtro e cartão-filtro
4805.40.10	De peso superior a 15g/m^2 e inferior ou igual a 25g/m^2, com um conteúdo de fibras sintéticas termossoldáveis superior ou igual a 20% e inferior ou igual a 25%, em peso, do conteúdo total de fibras	5
4805.40.90	Outros	5
4805.50.00	-Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos	5
4805.9	-Outros:
4805.91.00	--De peso não superior a 150g/m^2	5
4805.92	--De peso superior a 150g/m^2 e inferior a 225g/m^2
4805.92.10	Com fibras de vidro	5
4805.92.90	Outros	5
4805.93.00	--De peso igual ou superior a 225g/m^2	5
48.06	Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos, em rolos ou em folhas.
4806.10.00	-Papel-pergaminho vegetal e cartão-pergaminho vegetal (sulfurizados)	5
4806.20.00	-Papel impermeável a gorduras	5
4806.30.00	-Papel vegetal	5
4806.40.00	-Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos	5
4807.00.00	Papel e cartão obtidos por colagem de folhas planas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas.	5
48.08	Papel e cartão ondulados (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel dos tipos descritos no texto da posição 48.03.
4808.10.00	-Papel e cartão ondulados, mesmo perfurados	5
4808.20.00	-Papel Kraft para sacos de grande capacidade, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado	5
4808.30.00	-Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados	5
4808.90.00	-Outros	5
48.09	Papel-carbono, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (incluídos os papéis, revestidos ou impregnados, para estênceis ou para chapas ofsete), mesmo impressos, em rolos ou em folhas.
4809.20.00	-Papel autocopiativo	5
4809.90.00	-Outros	5
48.10	Papel e cartão revestidos de caulim ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, com ou sem aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimensões.
4810.1	-Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras:
4810.13	--Em rolos
4810.13.10	De largura não superior a 15cm	5
4810.13.8	Outros, de peso superior a 150g/m^2
4810.13.81	Metalizados	5
4810.13.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	5
4810.13.89	Outros	5
4810.13.90	Outros	5
4810.14	--Em folhas nas quais um dos lados não seja superior a 435mm e o outro a 297mm, quando não dobradas
4810.14.10	Nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4810.14.8	Outros, de peso superior a 150g/m^2
4810.14.81	Metalizados	5
4810.14.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	5
4810.14.89	Outros	5
4810.14.90	Outros	5
4810.19	--Outros
4810.19.10	Em tiras de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4810.19.8	Outros, de peso superior a 150g/m^2
4810.19.81	Metalizados	5
4810.19.82	Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário)	5
4810.19.89	Outros	5
4810.19.90	Outros	5
4810.2	-Papel e cartão dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico:
4810.22	--Papel cuchê leve (L.W.C.- "light-weight coated")
4810.22.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4810.22.90	Outros	5
4810.29	--Outros
4810.29.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4810.29.90	Outros	5
4810.3	-Papel e cartão Kraft, exceto dos tipos utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas:
4810.31	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150g/m^2
4810.31.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4810.31.90	Outros	5
4810.32	--Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150g/m^2
4810.32.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4810.32.90	Outros	5
4810.39	--Outros
4810.39.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4810.39.90	Outros	5
4810.9	-Outros papéis e cartões:
4810.92	--De camadas múltiplas
4810.92.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4810.92.90	Outros	5
4810.99	--Outros
4810.99.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4810.99.90	Outros	5
48.11	Papel, cartão, pasta (“ouate”) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de quaisquer dimensões, exceto os produtos dos tipos descritos nos textos das posições 48.03, 48.09 ou 48.10.
4811.10	-Papel e cartão alcatroados, betuminados ou asfaltados
4811.10.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4811.10.90	Outros	5
4811.4	-Papel e cartão gomados ou adesivos:
4811.41	--Auto-adesivos
4811.41.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4811.41.90	Outros	5
4811.49	--Outros
4811.49.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4811.49.90	Outros	5
4811.5	-Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos):
4811.51	--Branqueados, de peso superior a 150g/m^2
4811.51.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4811.51.2	Outros, recobertos ou revestidos
4811.51.21	De silicone, exceto gofrados na face recoberta ou revestida	5
4811.51.22	De polietileno, estratificado com alumínio, impresso	5
4811.51.23	De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	5
4811.51.28	Outros, gofrados na face recoberta ou revestida	5
4811.51.29	Outros	5
4811.51.30	Outros, impregnados	5
4811.59	--Outros
4811.59.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4811.59.2	Outros, recobertos ou revestidos
4811.59.21	De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico	5
4811.59.22	De silicone	5
4811.59.23	De polietileno, estratificado com alumínio, impresso	5
4811.59.29	Outros	5
4811.59.30	Outros, impregnados	5
4811.60	-Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol
4811.60.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4811.60.90	Outros	5
4811.90	-Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose
4811.90.10	Em tiras ou rolos de largura não superior a 15cm ou em folhas nas quais nenhum lado exceda 360mm, quando não dobradas	5
4811.90.90	Outros	5
4812.00.00	Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel.	0
48.13	Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em cadernos ou em tubos.
4813.10.00	-Em cadernos ou em tubos	45
4813.20.00	-Em rolos de largura não superior a 5cm	45
4813.90.00	-Outros	45
48.14	Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes; papel para vitrais.
4814.10.00	-Papel denominado "Ingrain"	20
4814.20.00	-Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, na face visível, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma	20
4814.90.00	-Outros	20
48.16	Papel-carbono, papel autocopiativo e outros papéis para cópia ou duplicação (exceto da posição 48.09), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, mesmo acondicionados em caixas.
4816.20.00	-Papel autocopiativo	5
4816.90	-Outros
4816.90.10	Papel-carbono e semelhantes	15
4816.90.90	Outros	15
48.17	Envelopes, aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência.
4817.10.00	-Envelopes	5
4817.20.00	-Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência	5
4817.30.00	-Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência	5
48.18	Papel dos tipos utilizados para papéis higiênicos e papéis semelhantes, pasta (“ouate”) de celulose ou mantas de fibras de celulose, dos tipos utilizados para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36cm, ou cortados em formas próprias; lenços (incluídos os de maquilagem), toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, fraldas para bebês, absorventes e tampões higiênicos, lençóis e artigos semelhantes, para usos domésticos, de toucador, higiênicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (“ouate”) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
4818.10.00	-Papel higiênico	0
4818.20.00	-Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão	5
4818.30.00	-Toalhas e guardanapos, de mesa	5
4818.40	-Absorventes e tampões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes
4818.40.10	Fraldas	0
4818.40.20	Tampões higiênicos	0
4818.40.90	Outros	0
4818.50.00	-Vestuário e seus acessórios	5
4818.90	-Outros
4818.90.10	Almofadas absorventes dos tipos utilizados em embalagens de produtos alimentícios	5
4818.90.90	Outros	5
48.19	Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (“ouate”) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes.
4819.10.00	-Caixas de papel ou cartão, ondulados	15
4819.20.00	-Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados	15
4819.30.00	-Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40cm	15
4819.40.00	-Outros sacos; bolsas e cartuchos	15
4819.50.00	-Outras embalagens, incluídas as capas para discos	15
4819.60.00	-Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes	15
48.20	Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, pastas para documentos, classificadores, capas para encadernação (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluídos os formulários em blocos tipo “manifold”, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono, de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão.
4820.10.00	-Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes	15
4820.20.00	-Cadernos	0
4820.30.00	-Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos	15
4820.40.00	-Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono	5
4820.50.00	-Álbuns para amostras ou para coleções	15
4820.90.00	-Outros	15
48.21	Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não.
4821.10.00	-Impressas	0
4821.90.00	-Outras	0
48.22	Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos.
4822.10.00	-Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis	10
4822.90.00	-Outros	10
48.23	Outros papéis, cartões, pasta (“ouate”) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (“ouate”) de celulose ou de mantas de fibras de celulose.
4823.20	-Papel-filtro e cartão-filtro
4823.20.10	De peso superior a 15g/m^2 e inferior ou igual a 25g/m^2, com um conteúdo de fibras sintéticas termossoldáveis superior ou igual a 20% e inferior ou igual a 25%, em peso, do conteúdo total de fibras	15
4823.20.9	Outros
4823.20.91	Em tiras ou rolos de largura superior a 15cm mas não superior a 36cm	15
4823.20.99	Outros	15
4823.40.00	-Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos	15
4823.6	-Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão:
4823.61.00	--De bambu	15
4823.69.00	--Outros	15
4823.70.00	-Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel	15
4823.90	-Outros
4823.90.10	Cartões perfurados para mecanismos "Jacquard"	15
4823.90.20	De rigidez dielétrica superior ou igual a 600V (método ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60g/m^2	15
4823.90.9	Outros
4823.90.91	Em tiras ou rolos de largura superior a 15cm mas não superior a 36cm	15
4823.90.99	Outros	15

Capítulo 49 - Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas

Notas.

1.- O presente Capítulo não compreende:

a) os negativos e positivos, fotográficos, em suportes transparentes (Capítulo 37);

b) os mapas, planos e globos, em relevo, mesmo impressos (posição 90.23);

c) as cartas de jogar e outros artigos do Capítulo 95;

d) as gravuras, estampas e litografias, originais (posição 97.02), os selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (F.D.C. - "first-day covers"), inteiros postais e semelhantes, da posição 97.04, bem como as antigüidades com mais de 100 anos e outros artigos do Capítulo 97.

2.- Na acepção do Capítulo 49, o termo impresso significa também reproduzido mediante duplicador, obtido por processo comandado por uma máquina automática para processamento de dados, por estampagem, fotografia, fotocópia, termocópia ou datilografia.

3.- Os jornais e publicações periódicas, cartonados ou encadernados, bem como as coleções de jornais ou de publicações periódicas, apresentadas sob capa comum, incluem-se na posição 49.01, quer contenham ou não publicidade.

4.- Também se incluem na posição 49.01:

a) as coletâneas de gravuras, de reproduções de obras de arte, de desenhos, etc., que constituam obras completas, paginadas e suscetíveis de formar um livro, quando acompanhadas de um texto referente a essas obras ou aos seus autores;

b) as ilustrações que acompanhem os livros e que deles sejam complemento;

c) os livros apresentados em fascículos ou em folhas soltas de qualquer formato, que constituam uma obra completa ou parte de uma obra e que se destinem a ser brochados, cartonados ou encadernados.

Todavia, as gravuras, reproduções e ilustrações, sem texto, que se apresentem em folhas soltas de qualquer formato incluem-se na posição 49.11.

5.- Ressalvadas as disposições da Nota 3 deste Capítulo, a posição 49.01 não compreende as publicações consagradas essencialmente à publicidade (por exemplo, brochuras, prospectos, catálogos comerciais, anuários publicados por associações comerciais, propaganda turística). Essas publicações classificam-se na posição 49.11.

6.- Na acepção da posição 49.03, consideram-se álbuns ou livros de ilustrações para crianças os álbuns ou livros cuja ilustração constitua o atrativo principal e cujo texto tenha apenas um interesse secundário.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
49.01	Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.
4901.10.00	-Em folhas soltas, mesmo dobradas	NT
4901.9	-Outros:
4901.91.00	--Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos	NT
4901.99.00	--Outros	NT
49.02	Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou contendo publicidade.
4902.10.00	-Que se publiquem pelo menos 4 vezes por semana	NT
	Ex 01 - Com publicidade	0
4902.90.00	-Outros	NT
	Ex 01 - Com publicidade	0
4903.00.00	Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças.	NT
4904.00.00	Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada.	NT
49.05	Obras cartográficas de qualquer espécie, incluídos as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressos.
4905.10.00	-Globos	0
4905.9	-Outros:
4905.91.00	--Sob a forma de livros ou brochuras	0
4905.99.00	--Outros	0
4906.00.00	Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos.	NT
4907.00	Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes.
4907.00.10	Papel-moeda	0
4907.00.20	Cheques de viagem	0
4907.00.30	Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados	0
4907.00.90	Outros	0
49.08	Decalcomanias de qualquer espécie.
4908.10.00	-Decalcomanias vitrificáveis	0
4908.90.00	-Outras	0
4909.00.00	Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, com ou sem envelopes, guarnições ou aplicações.	0
4910.00.00	Calendários de qualquer espécie, impressos, incluídos os blocos-calendários para desfolhar.	10
49.11	Outros impressos, incluídas as estampas, gravuras e fotografias.
4911.10	-Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes
4911.10.10	Contendo informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona	0
4911.10.90	Outros	0
4911.9	-Outros:
4911.91.00	--Estampas, gravuras e fotografias	0
	Ex 01 - Fotografias tiradas diretamente	NT
4911.99.00	--Outros	0
	Ex 01 - Textos manuscritos ou datilografados, e suas cópias obtidas por meio de papel carbono ou fotocópia	NT