SEÇÃO VI - PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas.
1.-
A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda
às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá
classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da
Nomenclatura.
B) Ressalvado o
disposto na alínea A) acima, qualquer produto que corresponda às especificações
dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52, deverá classificar-se por
uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2.-
Ressalvadas as disposições da Nota 1 acima, qualquer produto que, em razão da
sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se
inclua em uma das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05,
33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08, deverá classificar-se por uma destas
posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.-
Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos
constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente
Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um
produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a
este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
a) em razão do seu
acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados
conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) apresentados ao
mesmo tempo;
c) reconhecíveis,
dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos
outros.
Capítulo 28 - Produtos químicos inorgânicos; compostos
inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de
metais das terras raras ou de isótopos
Notas.
1.-
Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo
compreendem apenas:
a) os elementos
químicos isolados ou os compostos de constituição química
definida apresentados isoladamente, mesmo contendo impurezas;
b) as soluções
aquosas dos produtos da alínea a) acima;
c) as outras
soluções dos produtos da alínea a) acima, desde que essas soluções constituam
um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente
por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não
torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua
aplicação geral;
d) os produtos das alíneas a), b) ou c) acima, adicionados de
um estabilizante (incluído um agente antiaglomerante) indispensável à sua
conservação ou transporte;
e) os produtos das alíneas a), b), c) ou d) acima, adicionados
de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a
sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não
tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à
sua aplicação geral.
2.-
Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas
(posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas
(posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases
inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases
inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições
28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam
no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:
a) os óxidos de
carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e
outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b) os oxialogenetos
de carbono (posição 28.12);
c) o dissulfeto de
carbono (posição 28.13);
d) os
tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e
telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos
complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e) o peróxido de
hidrogênio, solidificado com uréia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono,
os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e
seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo
pura (Capítulo 31).
3.-
Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não
compreende:
a) o cloreto de
sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
b) os compostos
organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2 acima;
c) os produtos
indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5, do Capítulo 31;
d) os produtos
inorgânicos do tipo dos utilizados como luminóforos, da posição 32.06; as
fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos,
da posição 32.07;
e) a grafita
artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas
para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas extintoras da posição 38.13;
os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para
venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de
óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalino-terrosos, de peso
unitário igual ou superior a 2,5g, da posição 38.24;
f) as pedras
preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de
pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a
71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g) os metais, mesmo
puros, as ligas metálicas ou os ceramais ("cermets") (incluídos os
carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados
com um metal) da Seção XV;
h) os elementos de
óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou
alcalino-terrosos (posição 90.01).
4.-
Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido
de elementos não-metálicos do Subcapítulo II e um ácido contendo um elemento
metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.
5.-
As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e
os de amônio.
Ressalvadas as
disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição
28.42.
6.-
A posição 28.44 compreende apenas:
a) o tecnécio (nº
atômico 43), o promécio (nº atômico 61), o polônio (nº atômico
84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
b) os isótopos
radioativos naturais ou artificiais (incluídos os de metais preciosos ou de
metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados
entre si;
c) os compostos,
inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer
sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
d) as ligas, as
dispersões (incluídos os ceramais ("cermets")), os produtos cerâmicos
e as misturas contendo esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos
inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74Bq/g (0,002µCi/g);
e) os elementos
combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
f) os produtos
radioativos residuais, utilizáveis ou não.
Na acepção da
presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se isótopos:
- os nuclídeos
isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado
monoisotópico;
- as misturas de
isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos,
isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada
artificialmente.
7.-
Incluem-se na posição 28.48 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de
cobre) contendo mais de 15%, em peso, de fósforo.
8.-
Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, impurificados (dopados)
("dopés"), para utilização em eletrônica, incluem-se no presente
Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros
ou em barras. Cortados em forma de discos, de plaquetas ou em formas análogas,
classificam-se na posição 38.18.
|
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
|
|
I.-
ELEMENTOS QUÍMICOS |
|
|
|
|
|
|
28.01 |
Flúor, cloro,
bromo e iodo. |
|
|
2801.10.00 |
-Cloro |
0 |
|
2801.20 |
-Iodo |
|
|
2801.20.10 |
Sublimado |
0 |
|
2801.20.90 |
Outros |
0 |
|
2801.30.00 |
-Flúor; bromo |
0 |
|
|
|
|
|
2802.00.00 |
Enxofre sublimado
ou precipitado; enxofre coloidal. |
0 |
|
|
|
|
|
2803.00 |
Carbono
(negros-de-carbono e outras formas de carbono não especificadas nem
compreendidas em outras posições). |
|
|
2803.00.1 |
Negros-de-carbono |
|
|
2803.00.11 |
Negros-de-acetileno |
0 |
|
2803.00.19 |
Outros |
0 |
|
2803.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.04 |
Hidrogênio, gases
raros e outros elementos não-metálicos. |
|
|
2804.10.00 |
-Hidrogênio |
0 |
|
2804.2 |
-Gases raros: |
|
|
2804.21.00 |
--Argônio |
0 |
|
2804.29 |
--Outros |
|
|
2804.29.10 |
Hélio líquido |
0 |
|
2804.29.90 |
Outros |
0 |
|
2804.30.00 |
-Nitrogênio |
0 |
|
2804.40.00 |
-Oxigênio |
0 |
|
2804.50.00 |
-Boro; telúrio |
0 |
|
2804.6 |
-Silício: |
|
|
2804.61.00 |
--Contendo, em
peso, pelo menos 99,99% de silício |
0 |
|
2804.69.00 |
--Outro |
0 |
|
2804.70 |
-Fósforo |
|
|
2804.70.10 |
Branco |
0 |
|
2804.70.20 |
Vermelho ou amorfo |
0 |
|
2804.70.30 |
Negro |
0 |
|
2804.80.00 |
-Arsênio |
0 |
|
2804.90.00 |
-Selênio |
0 |
|
|
|
|
|
28.05 |
Metais alcalinos
ou alcalino-terrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo
misturados ou ligados entre si; mercúrio. |
|
|
2805.1 |
-Metais alcalinos
ou alcalino-terrosos: |
|
|
2805.11.00 |
--Sódio |
0 |
|
2805.12.00 |
--Cálcio |
0 |
|
2805.19 |
--Outros |
|
|
2805.19.10 |
Estrôncio |
0 |
|
2805.19.20 |
Bário |
0 |
|
2805.19.90 |
Outros |
0 |
|
2805.30 |
-Metais de terras
raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si |
|
|
2805.30.10 |
Liga de cério,
com teor de ferro inferior ou igual a 5%, em peso ("Mischmetal") |
0 |
|
2805.30.90 |
Outros |
0 |
|
2805.40.00 |
-Mercúrio |
0 |
|
|
|
|
|
|
II.-
ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS
ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS |
|
|
|
|
|
|
28.06 |
Cloreto de
hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. |
|
|
2806.10 |
-Cloreto de
hidrogênio (ácido clorídrico) |
|
|
2806.10.10 |
Em estado gasoso
ou liquefeito |
0 |
|
2806.10.20 |
Em solução aquosa |
0 |
|
2806.20.00 |
-Ácido
clorossulfúrico |
0 |
|
|
|
|
|
2807.00 |
Ácido sulfúrico;
ácido sulfúrico fumante (oleum). |
|
|
2807.00.10 |
Ácido sulfúrico |
0 |
|
2807.00.20 |
Oleum (ácido
sulfúrico fumante) |
0 |
|
|
|
|
|
2808.00 |
Ácido nítrico;
ácidos sulfonítricos. |
|
|
2808.00.10 |
Ácido nítrico |
0 |
|
2808.00.20 |
Ácidos
sulfonítricos |
0 |
|
|
|
|
|
28.09 |
Pentóxido de
difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química
definida ou não. |
|
|
2809.10.00 |
-Pentóxido de
difósforo |
0 |
|
2809.20 |
-Ácido fosfórico
e ácidos polifosfóricos |
|
|
2809.20.1 |
Ácido fosfórico |
|
|
2809.20.11 |
Com teor de ferro
inferior a 750ppm |
0 |
|
2809.20.19 |
Outros |
0 |
|
2809.20.20 |
Ácidos
metafosfóricos |
0 |
|
2809.20.30 |
Ácido
pirofosfórico |
0 |
|
2809.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2810.00 |
Óxidos de boro;
ácidos bóricos. |
|
|
2810.00.10 |
Ácido ortobórico |
0 |
|
2810.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.11 |
Outros ácidos
inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos
não-metálicos. |
|
|
2811.1 |
-Outros ácidos
inorgânicos: |
|
|
2811.11.00 |
--Fluoreto de
hidrogênio (ácido fluorídrico) |
0 |
|
2811.19 |
--Outros |
|
|
2811.19.10 |
Ácido
aminossulfônico (ácido sulfâmico) |
0 |
|
2811.19.20 |
Ácido fosfônico
(ácido fosforoso) |
0 |
|
2811.19.30 |
Ácido perclórico |
0 |
|
2811.19.40 |
Fluorácidos e
outros compostos de flúor |
0 |
|
2811.19.50 |
Cianeto de
hidrogênio |
0 |
|
2811.19.90 |
Outros |
0 |
|
2811.2 |
-Outros compostos
oxigenados inorgânicos dos elementos não-metálicos: |
|
|
2811.21.00 |
--Dióxido de
carbono |
0 |
|
2811.22 |
--Dióxido de
silício |
|
|
2811.22.10 |
Obtido por
precipitação química |
0 |
|
2811.22.20 |
Tipo aerogel |
0 |
|
2811.22.30 |
Gel de sílica |
0 |
|
2811.22.90 |
Outros |
0 |
|
2811.29 |
--Outros |
|
|
2811.29.10 |
Dióxido de
enxofre |
0 |
|
2811.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
III.-
DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS
OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO-METÁLICOS |
|
|
|
|
|
|
28.12 |
Halogenetos e
oxialogenetos dos elementos não-metálicos. |
|
|
2812.10 |
-Cloretos e
oxicloretos |
|
|
2812.10.1 |
Cloretos |
|
|
2812.10.11 |
Tricloreto de
fósforo |
0 |
|
2812.10.12 |
Pentacloreto de
fósforo |
0 |
|
2812.10.13 |
Monocloreto de
enxofre |
0 |
|
2812.10.14 |
Dicloreto de
enxofre |
0 |
|
2812.10.15 |
Tricloreto de
arsênio |
0 |
|
2812.10.19 |
Outros |
0 |
|
2812.10.2 |
Oxicloretos |
|
|
2812.10.21 |
Oxidicloreto de
enxofre (cloreto de tionila) |
0 |
|
2812.10.22 |
Oxitricloreto de
fósforo (cloreto de fosforila) |
0 |
|
2812.10.23 |
Oxidicloreto de
carbono (fosgênio ou cloreto de carbonila) |
0 |
|
2812.10.29 |
Outros |
0 |
|
2812.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.13 |
Sulfetos dos
elementos não-metálicos; trissulfeto de fósforo comercial. |
|
|
2813.10.00 |
-Dissulfeto de
carbono |
0 |
|
2813.90 |
-Outros |
|
|
2813.90.10 |
Pentassulfeto de
difósforo |
0 |
|
2813.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
IV.-
BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOSE PERÓXIDOS, DE METAIS |
|
|
|
|
|
|
28.14 |
Amoníaco anidro
ou em solução aquosa (amônia). |
|
|
2814.10.00 |
-Amoníaco anidro |
0 |
|
2814.20.00 |
-Amoníaco em
solução aquosa (amônia) |
0 |
|
|
|
|
|
28.15 |
Hidróxido de
sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de
sódio ou de potássio. |
|
|
2815.1 |
-Hidróxido de
sódio (soda cáustica): |
|
|
2815.11.00 |
--Sólido |
0 |
|
2815.12.00 |
--Em solução
aquosa (lixívia de soda cáustica) |
0 |
|
2815.20.00 |
-Hidróxido de
potássio (potassa cáustica) |
0 |
|
2815.30.00 |
-Peróxidos de
sódio ou de potássio |
0 |
|
|
|
|
|
28.16 |
Hidróxido e
peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de
bário. |
|
|
2816.10 |
-Hidróxido e
peróxido de magnésio |
|
|
2816.10.10 |
Hidróxido |
0 |
|
2816.10.20 |
Peróxido |
0 |
|
2816.40 |
-Óxidos, hidróxidos
e peróxidos, de estrôncio ou de bário |
|
|
2816.40.10 |
Hidróxido de
bário |
0 |
|
2816.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2817.00 |
Óxido de zinco; peróxido de zinco. |
|
|
2817.00.10 |
Óxido de zinco
(Branco de zinco) |
0 |
|
2817.00.20 |
Peróxido de zinco |
0 |
|
|
|
|
|
28.18 |
Corindo
artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio;
hidróxido de alumínio. |
|
|
2818.10 |
-Corindo
artificial, de constituição química definida ou não |
|
|
2818.10.10 |
Branco, que passe
através de uma peneira com abertura de malha de 63
micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90%, em
peso |
0 |
|
2818.10.90 |
Outros |
0 |
|
2818.20 |
-Óxido de
alumínio, exceto o corindo artificial |
|
|
2818.20.10 |
Alumina calcinada |
0 |
|
2818.20.90 |
Outros |
0 |
|
2818.30.00 |
-Hidróxido de
alumínio |
0 |
|
|
|
|
|
28.19 |
Óxidos e hidróxidos
de cromo. |
|
|
2819.10.00 |
-Trióxido de
cromo |
0 |
|
2819.90 |
-Outros |
|
|
2819.90.10 |
Óxidos |
0 |
|
2819.90.20 |
Hidróxidos |
0 |
|
|
|
|
|
28.20 |
Óxidos de
manganês. |
|
|
2820.10.00 |
-Dióxido de
manganês |
0 |
|
2820.90 |
-Outros |
|
|
2820.90.10 |
Óxido manganoso |
0 |
|
2820.90.20 |
Trióxido de
dimanganês (sesquióxido de manganês) |
0 |
|
2820.90.30 |
Tetraóxido de
trimanganês (óxido salino de manganês) |
0 |
|
2820.90.40 |
Heptaóxido de
dimanganês (anidrido permangânico) |
0 |
|
|
|
|
|
28.21 |
Óxidos e
hidróxidos de ferro; terras corantes contendo, em peso, 70% ou mais de ferro
combinado, expresso em Fe2O3. |
|
|
2821.10 |
-Óxidos e
hidróxidos de ferro |
|
|
2821.10.1 |
Óxido férrico |
|
|
2821.10.11 |
Com teor de Fe2O3
superior ou igual a 85%, em peso |
0 |
|
2821.10.19 |
Outros |
0 |
|
2821.10.20 |
Óxido
ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com teor de Fe3O4
superior ou igual a 93%, em peso |
0 |
|
2821.10.30 |
Hidróxidos de
ferro |
0 |
|
2821.10.90 |
Outros |
0 |
|
2821.20.00 |
-Terras corantes |
0 |
|
|
|
|
|
2822.00 |
Óxidos e
hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais. |
|
|
2822.00.10 |
Tetraóxido de
tricobalto (óxido salino de cobalto) |
0 |
|
2822.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
2823.00 |
Óxidos de
titânio. |
|
|
2823.00.10 |
Tipo anatase |
0 |
|
2823.00.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.24 |
Óxidos de chumbo;
mínio (zarcão) e mínio-laranja (“mine-orange”). |
|
|
2824.10.00 |
-Monóxido de
chumbo (litargírio, massicote) |
0 |
|
2824.90 |
-Outros |
|
|
2824.90.10 |
Mínio (zarcão) e
mínio-laranja ("mine-orange") |
0 |
|
2824.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.25 |
Hidrazina e
hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros
óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais. |
|
|
2825.10 |
-Hidrazina e
hidroxilamina, e seus sais inorgânicos |
|
|
2825.10.10 |
Hidrazina e seus
sais inorgânicos |
0 |
|
2825.10.20 |
Hidroxilamina e
seus sais inorgânicos |
0 |
|
2825.20 |
-Óxido e
hidróxido de lítio |
|
|
2825.20.10 |
Óxido |
0 |
|
2825.20.20 |
Hidróxido |
0 |
|
2825.30 |
-Óxidos e
hidróxidos de vanádio |
|
|
2825.30.10 |
Pentóxido de
divanádio |
0 |
|
2825.30.90 |
Outros |
0 |
|
2825.40 |
-Óxidos e
hidróxidos de níquel |
|
|
2825.40.10 |
Óxido niqueloso |
0 |
|
2825.40.90 |
Outros |
0 |
|
2825.50 |
-Óxidos e
hidróxidos de cobre |
|
|
2825.50.10 |
Óxido cúprico,
com teor de CuO superior ou igual a 98%, em peso |
0 |
|
2825.50.90 |
Outros |
0 |
|
2825.60 |
-Óxidos de
germânio e dióxido de zircônio |
|
|
2825.60.10 |
Óxidos de
germânio |
0 |
|
2825.60.20 |
Dióxido de
zircônio |
0 |
|
2825.70 |
-Óxidos e
hidróxidos de molibdênio |
|
|
2825.70.10 |
Trióxido de
molibdênio |
0 |
|
2825.70.90 |
Outros |
0 |
|
2825.80 |
-Óxidos de
antimônio |
|
|
2825.80.10 |
Trióxido de
antimônio |
0 |
|
2825.80.90 |
Outros |
0 |
|
2825.90 |
-Outros |
|
|
2825.90.10 |
Óxido de cádmio |
0 |
|
2825.90.20 |
Trióxido de
tungstênio (volfrâmio) |
0 |
|
2825.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
V.-
SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS |
|
|
|
|
|
|
28.26 |
Fluoretos;
fluorossilicatos, fluoroaluminatos e outros sais complexos de flúor. |
|
|
2826.1 |
-Fluoretos: |
|
|
2826.12.00 |
--De alumínio |
0 |
|
2826.19 |
--Outros |
|
|
2826.19.10 |
Trifluoreto de
cromo |
0 |
|
2826.19.20 |
Fluoreto ácido de
amônio |
0 |
|
2826.19.90 |
Outros |
0 |
|
2826.30.00 |
-Hexafluoroaluminato
de sódio (criolita sintética) |
0 |
|
2826.90 |
-Outros |
|
|
2826.90.10 |
Fluoroaluminato
de potássio |
0 |
|
2826.90.20 |
Fluorossilicatos
de sódio ou de potássio |
0 |
|
2826.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.27 |
Cloretos,
oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiiodetos. |
|
|
2827.10.00 |
-Cloreto de
amônio |
0 |
|
2827.20 |
-Cloreto de
cálcio |
|
|
2827.20.10 |
Com teor de CaCl2 superior ou igual a 98%, em
peso, em base seca |
0 |
|
2827.20.90 |
Outros |
0 |
|
2827.3 |
-Outros cloretos: |
|
|
2827.31 |
--De magnésio |
|
|
2827.31.10 |
Com teor de MgCl2 inferior a 98%, em peso, e de
cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5%, em peso |
0 |
|
2827.31.90 |
Outros |
0 |
|
2827.32.00 |
--De alumínio |
0 |
|
2827.35.00 |
--De níquel |
0 |
|
2827.39 |
--Outros |
|
|
2827.39.10 |
De cobre I
(cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) |
0 |
|
2827.39.20 |
De titânio |
0 |
|
2827.39.40 |
De zircônio |
0 |
|
2827.39.50 |
De antimônio |
0 |
|
2827.39.60 |
De lítio |
0 |
|
2827.39.70 |
De bismuto |
0 |
|
2827.39.9 |
Outros |
|
|
2827.39.91 |
De cádmio |
0 |
|
2827.39.92 |
De césio |
0 |
|
2827.39.93 |
De cromo |
0 |
|
2827.39.94 |
De estrôncio |
0 |
|
2827.39.95 |
De manganês |
0 |
|
2827.39.96 |
De ferro |
0 |
|
2827.39.97 |
De cobalto |
0 |
|
2827.39.98 |
De zinco |
0 |
|
2827.39.99 |
Outros |
0 |
|
2827.4 |
-Oxicloretos e
hidroxicloretos: |
|
|
2827.41 |
--De cobre |
|
|
2827.41.10 |
Oxicloretos |
0 |
|
2827.41.20 |
Hidroxicloretos |
0 |
|
2827.49 |
--Outros |
|
|
2827.49.1 |
Oxicloretos |
|
|
2827.49.11 |
De bismuto |
0 |
|
2827.49.12 |
De zircônio |
0 |
|
2827.49.19 |
Outros |
0 |
|
2827.49.2 |
Hidroxicloretos |
|
|
2827.49.21 |
De alumínio |
0 |
|
2827.49.29 |
Outros |
0 |
|
2827.5 |
-Brometos e
oxibrometos: |
|
|
2827.51.00 |
--Brometos de
sódio ou de potássio |
0 |
|
2827.59.00 |
--Outros |
0 |
|
2827.60 |
-Iodetos e
oxiiodetos |
|
|
2827.60.1 |
Iodetos |
|
|
2827.60.11 |
De sódio |
0 |
|
2827.60.12 |
De potássio |
0 |
|
2827.60.19 |
Outros |
0 |
|
2827.60.2 |
Oxiiodetos |
|
|
2827.60.21 |
De potássio |
0 |
|
2827.60.29 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.28 |
Hipocloritos;
hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. |
|
|
2828.10.00 |
-Hipoclorito de
cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio |
0 |
|
2828.90 |
-Outros |
|
|
2828.90.1 |
Hipocloritos |
|
|
2828.90.11 |
De sódio |
0 |
|
2828.90.19 |
Outros |
0 |
|
2828.90.20 |
Clorito de sódio |
0 |
|
2828.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.29 |
Cloratos e
percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. |
|
|
2829.1 |
-Cloratos: |
|
|
2829.11.00 |
--De sódio |
0 |
|
2829.19 |
--Outros |
|
|
2829.19.10 |
De cálcio |
0 |
|
2829.19.20 |
De potássio |
0 |
|
2829.19.90 |
Outros |
0 |
|
2829.90 |
-Outros |
|
|
2829.90.1 |
Bromatos |
|
|
2829.90.11 |
De sódio |
0 |
|
2829.90.12 |
De potássio |
0 |
|
2829.90.19 |
Outros |
0 |
|
2829.90.2 |
Perbromatos |
|
|
2829.90.21 |
De sódio |
0 |
|
2829.90.22 |
De potássio |
0 |
|
2829.90.29 |
Outros |
0 |
|
2829.90.3 |
Iodatos |
|
|
2829.90.31 |
De potássio |
0 |
|
2829.90.32 |
De cálcio |
0 |
|
2829.90.39 |
Outros |
0 |
|
2829.90.40 |
Periodatos |
0 |
|
2829.90.50 |
Percloratos |
0 |
|
|
|
|
|
28.30 |
Sulfetos;
polissulfetos, de constituição química definida ou não. |
|
|
2830.10 |
-Sulfetos de
sódio |
|
|
2830.10.10 |
De dissódio |
0 |
|
2830.10.20 |
De monossódio
(hidrogenossulfeto de sódio) |
0 |
|
2830.90 |
-Outros |
|
|
2830.90.1 |
Sulfetos |
|
|
2830.90.11 |
De molibdênio IV
(dissulfeto de molibdênio) |
0 |
|
2830.90.12 |
De bário |
0 |
|
2830.90.13 |
De potássio |
0 |
|
2830.90.14 |
De chumbo |
0 |
|
2830.90.15 |
De estrôncio |
0 |
|
2830.90.16 |
De zinco |
0 |
|
2830.90.19 |
Outros |
0 |
|
2830.90.20 |
Polissulfetos |
0 |
|
|
|
|
|
28.31 |
Ditionitos e
sulfoxilatos. |
|
|
2831.10 |
-De sódio |
|
|
2831.10.1 |
Ditionitos
(hidrossulfitos) |
|
|
2831.10.11 |
Estabilizados |
0 |
|
2831.10.19 |
Outros |
0 |
|
2831.10.2 |
Sulfoxilatos |
|
|
2831.10.21 |
Estabilizados com
formaldeído |
0 |
|
2831.10.29 |
Outros |
0 |
|
2831.90 |
-Outros |
|
|
2831.90.10 |
Ditionito de
zinco |
0 |
|
2831.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.32 |
Sulfitos;
tiossulfatos. |
|
|
2832.10 |
-Sulfitos de
sódio |
|
|
2832.10.10 |
De dissódio |
0 |
|
2832.10.90 |
Outros |
0 |
|
2832.20.00 |
-Outros sulfitos |
0 |
|
2832.30 |
-Tiossulfatos |
|
|
2832.30.10 |
De amônio |
0 |
|
2832.30.20 |
De sódio |
0 |
|
2832.30.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.33 |
Sulfatos; alumes;
peroxossulfatos (persulfatos). |
|
|
2833.1 |
-Sulfatos de
sódio: |
|
|
2833.11 |
--Sulfato
dissódico |
|
|
2833.11.10 |
Anidro |
0 |
|
2833.11.90 |
Outros |
0 |
|
2833.19.00 |
--Outros |
0 |
|
2833.2 |
-Outros sulfatos: |
|
|
2833.21.00 |
--De magnésio |
0 |
|
2833.22.00 |
--De alumínio |
0 |
|
2833.24.00 |
--De níquel |
0 |
|
2833.25 |
--De cobre |
|
|
2833.25.10 |
Cuproso |
0 |
|
2833.25.20 |
Cúprico |
0 |
|
2833.27 |
--De bário |
|
|
2833.27.10 |
Com teor de BaSO4
superior ou igual a 97,5%, em peso |
0 |
|
2833.27.90 |
Outros |
0 |
|
2833.29 |
--Outros |
|
|
2833.29.10 |
De antimônio |
0 |
|
2833.29.20 |
De lítio |
0 |
|
2833.29.30 |
De estrôncio |
0 |
|
2833.29.40 |
Sulfato ferroso |
0 |
|
2833.29.50 |
Neutro de chumbo |
0 |
|
2833.29.60 |
De cromo |
0 |
|
2833.29.70 |
De zinco |
0 |
|
2833.29.90 |
Outros |
0 |
|
2833.30.00 |
-Alumes |
0 |
|
2833.40 |
-Peroxossulfatos
(persulfatos) |
|
|
2833.40.10 |
De sódio |
0 |
|
2833.40.20 |
De amônio |
0 |
|
2833.40.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.34 |
Nitritos; nitratos. |
|
|
2834.10 |
-Nitritos |
|
|
2834.10.10 |
De sódio |
0 |
|
2834.10.90 |
Outros |
0 |
|
2834.2 |
-Nitratos: |
|
|
2834.21 |
--De potássio |
|
|
2834.21.10 |
Com teor de KNO3
inferior ou igual a 98%, em peso |
0 |
|
2834.21.90 |
Outros |
0 |
|
2834.29 |
--Outros |
|
|
2834.29.10 |
De cálcio, com
teor de nitrogênio inferior ou igual a 16%, em peso |
NT |
|
2834.29.30 |
De alumínio |
0 |
|
2834.29.40 |
De lítio |
0 |
|
2834.29.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.35 |
Fosfinatos
(hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos, de
constituição química definida ou não. |
|
|
2835.10 |
-Fosfinatos
(hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) |
|
|
2835.10.1 |
Fosfinatos
(hipofosfitos) |
|
|
2835.10.11 |
De sódio |
0 |
|
2835.10.19 |
Outros |
0 |
|
2835.10.2 |
Fosfonatos
(fosfitos) |
|
|
2835.10.21 |
Dibásico de
chumbo |
0 |
|
2835.10.29 |
Outros |
0 |
|
2835.2 |
-Fosfatos: |
|
|
2835.22.00 |
--Monossódico ou
dissódico |
0 |
|
2835.24.00 |
--De potássio |
0 |
|
2835.25.00 |
--Hidrogeno-ortofosfato
de cálcio (fosfato dicálcico) |
0 |
|
2835.26.00 |
--Outros fosfatos
de cálcio |
0 |
|
2835.29 |
--Outros |
|
|
2835.29.10 |
De ferro |
0 |
|
2835.29.20 |
De cobalto |
0 |
|
2835.29.30 |
De cobre |
0 |
|
2835.29.40 |
De cromo |
0 |
|
2835.29.50 |
De estrôncio |
0 |
|
2835.29.60 |
De manganês |
0 |
|
2835.29.70 |
De triamônio |
0 |
|
2835.29.80 |
De trissódio |
0 |
|
2835.29.90 |
Outros |
0 |
|
2835.3 |
-Polifosfatos: |
|
|
2835.31 |
--Trifosfato de
sódio (tripolifosfato de sódio) |
|
|
2835.31.10 |
Grau alimentício,
de acordo com o estabelecido pela “Food and Agriculture Organization” –
Organização Mundial da Saúde (FAO – OMS) ou pelo “Food Chemical Codex” (FCC) |
0 |
|
2835.31.90 |
Outros |
0 |
|
2835.39 |
--Outros |
|
|
2835.39.10 |
Metafosfatos de
sódio |
0 |
|
2835.39.20 |
Pirofosfatos de
sódio |
0 |
|
2835.39.30 |
Pirofosfato de
zinco |
0 |
|
2835.39.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.36 |
Carbonatos;
peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial contendo
carbamato de amônio. |
|
|
2836.20 |
-Carbonato
dissódico |
|
|
2836.20.10 |
Anidro |
0 |
|
2836.20.90 |
Outros |
0 |
|
2836.30.00 |
-Hidrogenocarbonato
(bicarbonato) de sódio |
0 |
|
2836.40.00 |
-Carbonatos de
potássio |
0 |
|
2836.50.00 |
-Carbonato de
cálcio |
0 |
|
2836.60.00 |
-Carbonato de
bário |
0 |
|
2836.9 |
-Outros: |
|
|
2836.91.00 |
--Carbonatos de
lítio |
0 |
|
2836.92.00 |
--Carbonato de
estrôncio |
0 |
|
2836.99 |
--Outros |
|
|
2836.99.1 |
Carbonatos |
|
|
2836.99.11 |
De magnésio, de
densidade aparente inferior a 200kg/m³ |
0 |
|
2836.99.12 |
De zircônio |
0 |
|
2836.99.13 |
De amônio
comercial e outros carbonatos de amônio |
0 |
|
2836.99.19 |
Outros |
0 |
|
2836.99.20 |
Peroxocarbonatos
(percarbonatos) |
0 |
|
|
|
|
|
28.37 |
Cianetos,
oxicianetos e cianetos complexos. |
|
|
2837.1 |
-Cianetos e
oxicianetos: |
|
|
2837.11.00 |
--De sódio |
0 |
|
2837.19 |
--Outros |
|
|
2837.19.1 |
Cianetos |
|
|
2837.19.11 |
De potássio |
0 |
|
2837.19.12 |
De zinco |
0 |
|
2837.19.14 |
De cobre I
(cianeto cuproso) |
0 |
|
2837.19.15 |
De cobre II
(cianeto cúprico) |
0 |
|
2837.19.19 |
Outros |
0 |
|
2837.19.20 |
Oxicianetos |
0 |
|
2837.20 |
-Cianetos
complexos |
|
|
2837.20.1 |
Ferrocianetos |
|
|
2837.20.11 |
De sódio |
0 |
|
2837.20.12 |
De ferro II
(ferrocianeto ferroso) |
0 |
|
2837.20.19 |
Outros |
0 |
|
2837.20.2 |
Ferricianetos |
|
|
2837.20.21 |
De potássio |
0 |
|
2837.20.22 |
De ferro II
(ferricianeto ferroso) |
0 |
|
2837.20.23 |
De ferro III
(ferricianeto férrico) |
0 |
|
2837.20.29 |
Outros |
0 |
|
2837.20.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.39 |
Silicatos;
silicatos dos metais alcalinos comerciais. |
|
|
2839.1 |
-De sódio: |
|
|
2839.11.00 |
--Metassilicatos |
0 |
|
2839.19.00 |
--Outros |
0 |
|
2839.90 |
-Outros |
|
|
2839.90.10 |
De magnésio |
0 |
|
2839.90.20 |
De alumínio |
0 |
|
2839.90.30 |
De zircônio |
0 |
|
2839.90.40 |
De chumbo |
0 |
|
2839.90.50 |
De potássio |
0 |
|
2839.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
28.40 |
Boratos;
peroxoboratos (perboratos). |
|
|
2840.1 |
-Tetraborato
dissódico (bórax refinado): |
|
|
2840.11.00 |
--Anidro |
0 |
|
2840.19.00 |
--Outros |
0 |
|
2840.20.00 |
-Outros boratos |
0 |
|
2840.30.00 |
-Peroxoboratos
(perboratos) |
0 |
|
|
|
|
|
28.41 |
Sais dos ácidos
oxometálicos ou peroxometálicos. |
|
|
2841.30.00 |
-Dicromato de
sódio |
0 |
|
2841.50 |
-Outros cromatos
e dicromatos; peroxocromatos |
|
|
2841.50.1 |
Cromatos e
dicromatos |
|
|
2841.50.11 |
Cromato de
amônio; dicromato de amônio |
0 |
|
2841.50.12 |
Cromato de potássio |
0 |
|
2841.50.13 |
Cromato de sódio |
0 |
|
2841.50.14 |
Dicromato de
potássio |
0 |